Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

Governo estabelece regras para bebidas não industrializadas

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Justiça do Trabalho - Classificação das Ações Individuais

Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

TST reconhece legitimidade de sindicato de segmento da castanha